1 - Período de Antes da Ordem do Dia
• Leitura do expediente;
• Suspensão do Mandato da Deputada Municipal Carlota Dolores Cardoso Andrade;
• Substituição de Deputados e Vereadores Municipais;
• Intervenções dos Grupos Municipais para apresentação de votos, moções e recomendações bem como a apresentação e discussão de assuntos gerais de interesse para o Município.
2.1 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca da atividade municipal e da situação financeira em 31 de março de 2022;
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, BE - 2

Contra: PSD - 11, CH - 3

Abstenção: Carlos Matias Campos Jesus Sousa (PS)

Não participou nesta votação: Carolina Barbosa de Matos (PSD)

A favor
19
Contra
14
Abstenção
1
Não votou
1
2.2 - Apreciação das Declarações previstas no art2 152 da Lei n2 8/2012, de 21 de fevereiro;
Resultado Rejeitado

Resumo da votação:

A Favor: CH - 2

Contra: PS - 18, Kelly Andreia Matos Nogueira (BE)

Abstenção: PSD - 11, Marco André Nunes Rocha (CH), Wilson Pinheiro (BE)

Não participou nesta votação: Carolina Barbosa de Matos (PSD)

A favor
2
Contra
19
Abstenção
13
Não votou
1
Documentos
transcricao18-03-2025-16-25-44.docx
2.3 - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano financeiro de 2021;
2.4 - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da proposta de Aplicação de Resultados relativo ao exercício de 2021;
2.5 - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do acordo para a Transferência de Competências para a Comunidade Intermunicipal do Algarve
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do acordo para
a Transferência de Competências para a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no Domínio da Ação Social, para o ano de 2022, previstas na Lei n2 50/2018, de 16 de março e concretizadas no Decreto -Lei n2 55/2020, de 12 de agosto, e nas Portarias n2s 63, 64, 65 e 66/2021, de 17 de março, nos termos e para os efeitos do disposto no artº 20, nºs 1 e 2 do Decreto -Lei nº 55/2020, de 12 de agosto;
2.6 - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização prévia do Compromisso Plurianual
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da autorização
prévia do Compromisso Plurianual, prevista na al. c) do nº 1 do artº 62 da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, relativo ao Concurso Público com publicação no JOUE — Prestação de Serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos verdes, monos, REE e RCD's, no Centro de deposição de resíduos— Espaço Cerca da Lapa, pelo valor global de 274.040,00€, sendo 53.285,56€ no ano de 2022, 91.346,67 no ano de 2023, 91.346,67 € no ano de 2024 e 38.061,10€ no ano de 2025;
2.7 - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da reformulação do compromisso plurianual relativo ao Concurso Público de empreitada de trabalhos diversos de manutenção na Orla Costeira
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da reformulação
do compromisso plurianual relativo ao Concurso Público de empreitada de trabalhos diversos de manutenção na Orla Costeira, no valor global de 231.863,61€, sendo 53.909,85€ no ano de 2021, 87.784,58 € no ano de 2022, 77,287.87€ no ano de 2023 e 12.881,31€ no ano de 2024;
2.8 - Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da reformulação do compromisso plurianual relativo ao Concurso Público de empreitada de trabalhos diversos de manutenção nos trilhos e passadiços
Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da reformulação
do compromisso plurianual relativo ao Concurso Público de empreitada de trabalhos diversos de manutenção nos trilhos e passadiços, no valor global de 232.309,49€, sendo 32.265,20€ no ano de 2020, 25.389,37€ no ano de 2021, 129.483,63€ no ano de 2022 e 45.171,29€ no ano de 2023.
Sessão Ordinária de 15.04.2025
    Auditório Carlos do Carmo
    15-04-2025 21:00
Ordinária
Documentos
Edital Sessão Ordinária AML 13-04-2022.pdf
Ordem de Trabalhos